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Aviso de Chamamento Público nº 002/2014

postado em 29 de dez. de 2014 16:02 por Cimvales - Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento   [ 3 de mar. de 2015 12:30 atualizado‎(s)‎ ]
O Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco – CIMVALES, torna público que realizará o Chamamento Público nº 002/2014, tendo por objeto: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais de Barragens Subterrâneas, Cisternas Calçadão, Barreiro Trincheira e Cisterna Escolar, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013 e Instrução Operacional MDS n.º 02/2013 (Cisternas Calçadão); Instrução Operacional MDS n.º 04/2013 (Barreiro Trincheira), Instrução Operacional MDS n.º 05/2013 (Barragens subterrâneas) e Instrução Operacional MDS n.º 02/2014 (Cisterna Escolar), visando à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, a fim de contribuir, por meio de processo educativo, para a transformação social, visando à preservação, o acesso, o gerenciamento e a valorização da água como direito essencial à vida e à cidadania, ampliando a compreensão e a prática de convivência sustentável e solidária com o ecossistema do semiárido mineiro com recursos oriundos da Fase II (Termo Aditivo nº 01) do Convênio nº 015/2013-SESAN, celebrado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS. Os envelopes contendo toda a documentação deverão ser entregues à Avenida João Antônio Coutinho, n.º 198 - Centro – Bonito de Minas –MG – CEP: 39490-000, sede do CIMVALES, até o dia 05/01/2015 às 09:00h, data e horário estes do início do certame.

Edital do Chamamento Público nº 002/2014